Acibalc realiza palestra sobre reforma trabalhista e contrato intermitente

Nesta quinta-feira, dia 17, às 19h, acontecerá em Balneário Camboriú palestra com o juiz do trabalho, Luiz Carlos Roveda, que vai esclarecer sobre aplicação do contrato intermitente, uma das novas modalidades da reforma trabalhista. Aberto ao público e gratuito, o evento é uma parceria entre o Núcleo Jurídico, a Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú e o escritório Fidencio e Jaques Advogados Associados. A palestra será realizada na sede da entidade. 

De acordo com a coordenadora do Núcleo e advogada, Tamara Ribeiro de Barros, a reforma trabalhista acaba de completar seis meses, mas ainda há muito receio e insegurança jurídica na adesão das novas alternativas de contratação. O objetivo do evento é orientar os empresários sobre a reforma trabalhista de modo geral e dar ênfase a aplicação do contrato intermitente. “Esta é uma grande oportunidade para os empresários conhecerem este tipo de contrato, tirarem suas dúvidas e analisarem como ele pode ser aplicado no dia a dia de seus negócios”, afirma a coordenadora do Núcleo, Tamara Ribeiro de Barros. 

O contrato de trabalho intermitente apresenta equilíbrio contratual na relação de emprego, podendo gerar benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador. O advogado Rodrigo Vinicios Fidencio, explica que nesta modalidade, o colaborador é chamado ao trabalho de acordo com as demandas da empresa, recebendo por hora laborada, não tendo prejuízo dos demais Direitos garantidos. “A característica do contrato de trabalho intermitente é não exigir legalmente que os trabalhos exercidos por um funcionário tenham continuidade. Desta forma, as demandas podem ser prestados com certa alternância. Em linhas gerais, o empregado é convocado quando a empresa tem uma demanda a ser suprida” comenta.

Palestrante

O Advogado e Juiz do Trabalho aposentado, Luiz Carlos Roveda, possui importante atuação na área trabalhista, onde exerceu as funções de presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina, diretor da Escola da Magistratura do Trabalho e de coordenador do curso de pós-graduação da Amatra, na Univali. Bacharel em Direito e especialista em Ciências Jurídicas, o palestrante tem certificação de docência em Estudos de Doutorado.