Em reunião com presença da ACIBALC, Prefeito e Vice de BC apresentam o Aprova Fácil

A ACIBALC representada por seu vice-presidente financeiro Paulo Junek, participou na manhã do dia 9 de março, segunda feira, de uma reunião no Sinduscon que apresentou o Sistema Digital de Licenciamento de Balneário Camboriú, o Aprova Fácil BC.

O sistema on-line foi desenvolvido para desburocratizar e tornar digital a análise e licenciamento de projetos de construção civil na cidade e começa a funcionar no próximo dia 16 de março.

O prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, acredita na modernização como necessária para o serviço público, assim como a desburocratização de processos e lembrou que em 2017 já foi regulamentada a Lei nº 4.060 que criou o Projeto Legal e instituiu um novo processo administrativo de aprovação de projetos, alvarás de licença para construção, reforma, ou demolição, bem como, vistoria de habite-se. 

Fabrício afirmou ainda que a implantação do sistema Aprova Fácil torna digital os avanços de tramitação já alcançados e cria um banco de dados sobre as construções da cidade que será atualizado constantemente, transformando-se num poderoso instrumento de gestão e planejamento. 

O Sistema será implantado em cinco etapas e começa a valer no dia 16 de março. Na primeira delas, será disponibilizado no site o sistema digital para a aprovação dos grandes projetos com várias unidades, sejam de edifícios residenciais, comerciais ou mistos. Na segunda etapa serão incluídos os projetos unifamiliares (residenciais), substituição de projetos, reformas, ampliações e demolições. Já na terceira etapa, serão elaborados módulos direcionados ao Departamento de Fiscalização de Obras. A quarta etapa será destinada para processos complementares, tais como renovações de alvará, desmembramento, loteamentos e condomínios horizontais e, por fim, a quinta etapa do processo que será constante e tem como objetivo a revisão e a melhoria dos módulos implantados.