OAB Camboriú amplia rede de proteção à mulher vítima de violência com OAB por Elas e Apoio Entre Marias

A OAB Camboriú lançou, nesta quarta-feira (07), dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o programa “OAB por Elas” e anunciou a ampliação do projeto “Apoio Entre Marias” que reforçarão a rede de proteção às mulheres vítimas de violência na cidade. Em convênio com a OAB de Balneário Camboriú, que implantou o projeto OAB por Elas há cerca de um ano, os advogados da 43ª Subseção irão para prestar orientações jurídicas, oferecer atendimento gratuito a vítimas que não têm condições de pagar um advogado, fazer encaminhamentos à rede municipal para atendimento psicossocial, além de promover palestras e oficinas para conscientização e redução dos crimes contra a mulher. O projeto Apoio Entre Marias trabalhará de maneira complementar em cooperação com o Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú oferecendo cursos profissionalizantes para que as vítimas de violência estejam capacitadas para o mercado de trabalho e consigam romper o ciclo de dependência financeira com seus abusadores.

A solenidade de assinatura dos convênios aconteceu na tarde desta quarta-feira (07), na sede da OAB Camboriú, e contou com a presença de diversas autoridades da Seccional catarinense, OAB BC, Poder Judiciário, Polícia Civil, IFC, Ministério Público, Câmara de Vereadores local, Prefeitura Municipal e Associação Empresarial de Balneário e Camboriú (Acibalc), além de diversos advogados e comunidade. “Estes projetos são fantásticos e não podem se limitar à Balneário Camboriú e Camboriú. Convido os presidentes das duas subseções a apresentarem a proposta para o nosso Conselho para que possamos levar este projeto para outras comarcas”, anunciou o advogado Germano Pereira, Conselheiro Estadual da OAB-SC, que representou o presidente estadual da entidade, Rafael Horn, na solenidade.

Para a presidente da OAB Camboriú, Maria de Fathima da Costa Santini Teles, os dois projetos irão ultrapassar os limites do simples atendimento. “Vamos empoderar essas mulheres para que se libertem do ciclo da violência em que ficam reféns por conta da dependência financeira. Elas terão advogados para ajudá-las na questão jurídica e toda a estrutura do IFC para que possam entrar no mercado de trabalho”, explicou a presidente.

O advogado Shames de Oliveira, que preside a OAB BC, revelou que os resultados positivos do programa OAB por Elas implantado pela entidade na cidade chamou a atenção da seccional de Bauru (SP). “Formamos uma rede sólida com o apoio dos advogados, do MP, do Poder Judiciário, Prefeitura que está funcionando e outras cidades querem replicá-lo”, disse.

OAB por Elas - A execução do projeto ficará à cargo da Comissão de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica da OAB Camboriú e acontecerá em parceria com a OAB de Balneário Camboriú, que já possui o projeto implantado, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Polícia Civil.

Segundo a advogada Kátia Quintanilha, que preside a Comissão em Camboriú, os atendimentos acontecerão na delegacia da Polícia Civil da cidade, na Rua São Paulo, e começarão agora em setembro, sempre às segundas e sextas-feira, no período da tarde. “Todas as mulheres vítimas de violência poderão receber orientações e apoio pelo projeto, mas somente as que não tiverem condições financeiras para ingressar com ações judiciais na Vara de Família serão atendidas gratuitamente por um advogado de nossa Subseção designado  que deverão requerer suas nomeações ao Juiz por meio do edital que já está aberto”, explicou.

Apoio Entre Marias - O projeto Apoio Entre Marias acontecerá em cooperação com o Instituto Federal Catarinense (IFC), campus Camboriú, que ofertará cursos para facilitar o ingresso de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho como cuidador de idosos, hotelaria e socorrista, por exemplo. O Apoio entre Marias é coordenado pela Comissão de Direitos da Mulher, presidido pela advogada Vanessa Hoefling que trabalhará em parceria com a Comissão de Apoio às Vítimas de Violência.