Vice-Presidente da ACIBALC comemora aprovação do PERSE

O texto ainda precisará passar por análise do Senado Federal.

Na última terça-feira, 23, a Câmara dos Deputados aprovou pela continuidade, com alteração, do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O PERSE é uma política pública criada durante a pandemia de COVID-19 para atenuar os efeitos da crise sanitária das atividades ligadas ao turismo e evento, que foram os primeiros setores a serem fechados na pandemia.

De acordo com Osny Maciel, Vice-Presidente de Turismo e Eventos da Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú – ACIBALC, e presidente da ABEOC SC, a aprovação deste projeto é uma grande vitória e fundamental para o segmento. “Na pandemia, o setor de eventos foi o primeiro a fechar e o último a abrir, isso fez com que diversas empresas pegassem empréstimos para não fecharem. A maioria delas ainda está pagando esses valores, então o PERSE auxiliou muito, pois se juntar o pagamento dos empréstimos, mais os impostos seria um desastre para este setor que ainda está voltando a se estabelecer”, explica.

O Vice-Presidente da ACIBALC comenta, ainda, sobre a importância da união dos empresários neste movimento. “Após enfrentarmos tantas dificuldades durante a pandemia, ver tantas entidades unidas em prol da aprovação do PERSE foi incrível. É um marco histórico, não só pela manutenção do PERSE, mas também para enfrentar outros desafios e melhorar nosso mercado”, comemora Osny.

Denys Benvenutti, coordenador do Núcleo de Eventos da ACIBALC comenta que a manutenção do programa comprova a importância da união do setor e da necessidade de representatividade, “O setor que mais sofreu durante a pandemia, é hoje um dos principais em arrecadação e desenvolvimento. O PERSE foi criado para promover um respiro, e quando achamos que tínhamos fôlego, nossa conquista foi revogada. Esperamos que tenhamos boas notícias no Senado, mas a resiliência desenvolvida no setor não vai nos parar nunca mais.” enfatiza Denys.

O Perse reduz, por um prazo de 60 meses (contados a partir de 2021, quando foi sancionada a Lei nº 14.148), as alíquotas de 4 tributos (PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ) a um grupo de atividades econômicas previamente definido.

A versão aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, estabelece um limite de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais no bojo do Perse, de abril de 2024 a dezembro de 2026. A votação no Senado ainda não tem data para ocorrer.

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